Declaração de acessibilidade
O objetivo é cumprir WCAG 2.2, nível AA, com melhoria contínua.
Estado atual
O website procura cumprir as WCAG 2.2, nível AA. Inclui navegação por teclado, ligação para saltar conteúdo, estrutura semântica, foco visível, adaptação móvel e respeito pela preferência de movimento reduzido. Ainda não foi submetido a uma auditoria externa completa e é, por isso, considerado parcialmente conforme.
Método de avaliação
Foi feita autoavaliação do código, da navegação por teclado, da estrutura de títulos, dos nomes acessíveis de controlos, do redimensionamento e das versões móvel e desktop. Os filtros anunciam estado e quantidade de resultados, o menu móvel expõe a relação com a navegação controlada e o modo offline comunica cada mudança sem depender da cor. As verificações automáticas complementam, mas não substituem, testes com tecnologias de apoio e pessoas com deficiência.
Limitações conhecidas
- Documentos e páginas de entidades externas podem não cumprir o mesmo nível.
- Algumas tabelas extensas exigem deslocação horizontal em ecrãs pequenos.
- A conformidade com leitores de ecrã ainda não foi validada em todas as combinações de sistema e navegador.
- A instalação como aplicação depende das capacidades e da interface próprias de cada navegador.
Contacto e alternativa acessível
Se encontrar uma barreira ou precisar da informação noutro formato, consulte o canal institucional. Quando o email estiver operacional, inclua a página e a dificuldade encontrada; procuraremos responder e fornecer uma alternativa acessível tão depressa quanto possível.
O projeto privado adota voluntariamente os princípios de percetibilidade, operabilidade, compreensibilidade e robustez descritos no Decreto-Lei n.º 83/2018, sem se apresentar como organismo público.
Declaração preparada em 11 de setembro de 2026.